O que esperar deste mercado que cresce em ritmo acelerado
As bets, como são conhecidos os sites de apostas esportivas e cassino online no Brasil, chegaram com força no mercado nacional. Uma prova desta afirmação são os times de futebol. A maioria deles estampa em suas camisas as marcas dos operadores que os patrocinam. Essas plataformas desembarcaram com tamanha potência que até mesmo os campeonatos de nível nacional e estadual carregam os seus nomes.
Não é difícil encontrar grupos de amigos conversando sobre as apostas que fizeram no fim de semana ou o seu novo slot favorito. Tudo indica que esta tendência chegou mesmo para ficar e agora os brasileiros podem sentir a experiência de jogar em um cassino de Las Vegas sem sair de suas casas.
O que são bets?
As bets são plataformas online que oferecem apostas esportivas e jogos de cassino. Esses títulos variam entre jogos de tabuleiro, cartas e até mesmo raspadinhas online. Ou seja, além de tentar a sorte apostando em sua modalidade esportiva ou time favorito, você também pode rodar os cilindros de um caça-níquel online ou raspar um cartão virtual e encontrar uma combinação premiada.
A legalidade das bets
Atualmente, as bets que atuam no Brasil são registradas em outros países. Portanto, elas seguem uma legislação e regulamentação específica, criada pela jurisdição do país onde a empresa está baseada. A maior parte dessas companhias possuem licença de funcionamento emitida pelos governos de Curaçao, Malta ou Reino Unido, respectivamente.
No entanto, não é ilegal acessar, apostar ou jogar em um desses sites aqui no Brasil, mas é importante se certificar que eles estejam registrados e licenciados em um desses países, pois isto prova que são confiáveis.
Tendo em vista o tamanho que este mercado tem alcançado por aqui, o governo federal tratou de criar um mecanismo para regulamentar as bets aqui no Brasil. Agora, em 2024, essas operadoras terão que se adequar às regras e exigências estabelecidas pelo Ministério da Fazenda. Com isso, elas receberão uma autorização para exercer este tipo de atividade em território nacional.
A regulamentação das bets no Brasil
O prazo final para as bets se adequarem às exigências do governo brasileiro é até 1º de janeiro de 2025. Conforme apurado, existem cerca de 113 empresas que entraram com um pedido de regularização no país.
Entre outras coisas, a empresa que quiser operar uma casa de apostas online no Brasil terá que pagar R$30 milhões para obter uma autorização comercial válida. Além disso, a operadora deve comprovar habilitação jurídica, estar em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas, ter idoneidade, bem como habilidade para tratar de questões técnicas, econômicas e financeiras.
O jogo online no Brasil
Estima-se que os sites de jogos de azar online e apostas tenham começado a aparecer na rede brasileira em meados de 2018. Hoje, é comum ver uma bet patrocinando um evento, seja ele cultural ou esportivo. De fato, esta atividade chegou no mercado brasileiro com a intenção de ficar. Afinal, é justo afirmar que os usuários brasileiros gostaram e aderiram a este novo tipo de entretenimento.
Como acessar sites de cassino e apostas no Brasil
Para acessar um desses sites aqui no Brasil, basta baixar o aplicativo da plataforma ou digitar o endereço URL na barra de pesquisa do seu navegador de internet. Porém, para se registrar em uma dessas casas de apostas, a pessoa deve ter mais de 18 anos de idade. Como é comum em outras jurisdições, os cassinos online não permitem o cadastro de menores de idade. Por isso, para certificar que os usuários não estão tentando burlar o sistema, esses operadores implantaram um protocolo de verificação de dados, onde os usuários cadastrados devem comprovar, entre outras exigências, a sua maior idade.
Parte de uma política de jogo responsável
Esses mecanismos adotados pelos sites de apostas e jogos de cassino fazem parte de um controle anti-fraudes no qual as tentativas de lavagem de dinheiro e outros tipos de atividade maliciosa são fiscalizados e reportados às autoridades locais. Vale ressaltar que isso também faz parte das diretrizes que as operadoras desses sites devem adotar para obterem a licença de funcionamento, que será então emitida pela jurisdição brasileira.
Um marco para o mercado de jogos e apostas online no Brasil
É justo afirmar que este processo de regulamentação marca uma nova fase do mercado de apostas e jogos de azar no nosso país. Ao que tudo indica, a partir de 2025 os apostadores brasileiros estarão mais seguros em arriscar um palpite por meio de um site licenciado sob a nossa jurisdição. Em outras palavras, os usuários terão a garantia de que não serão lesados e que, no caso de ocorrer qualquer problema jurídico, ele poderá ser tratado de acordo com os códigos de defesa do consumidor estabelecidos pela legislação brasileira.
Além disso, este processo trará mais competitividade para o mercado, e, consequentemente, um alto nível de qualidade do serviço que será oferecido pelas operadoras registradas aqui no Brasil. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.